Segundo dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos Botucatu conta, atualmente, com 84 pessoas em situação de rua, se colocando entre as cidades com mais indivíduos nessas condições no Centro Oeste Paulista

O número de pessoas em situação de rua no centro-oeste paulista cresceu mais de 143% nos últimos sete anos. É o que mostra o levantamento a partir de dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos, administrado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). Se em 2016, primeiro ano registrado na base de dados, eram 924 pessoas nessas condições nos 100 municípios da região; em 2023, o número aumentou para 2.246.

Dos municípios do centro-oeste do estado, Marília é a primeira a aparecer no ranking, com 355 pessoas em situação de rua. Na sequência, aparecem Bauru (342), Ourinhos (305) e Jaú (286). Botucatu aparece na sétima posição com 84 casos, atrás de Lins (95) e Lençóis Paulista (85). O gráfico considerou municípios que registraram aumento em, ao menos, 10 pessoas em situação de rua.

No levantamento do MDH, que abordou cidades das 26 unidades federativas do Brasil e o Distrito Federal, os principais motivos apontados para a situação de rua foram os problemas familiares (44%), seguidos de desemprego (38%) e alcoolismo e/ou uso de drogas (28%).

Raio X da região

Em Bauru, maior cidade do centro-oeste paulista, por 228 vezes os entrevistados citaram problemas familiares como motivação para viver na rua. Drogas e alcoolismo (179) e desemprego (103) também foram citados como causas.

Das 342 pessoas em situação de rua em Bauru, 67 pessoas afirmaram viver assim entre dois a cinco anos; outras 62 afirmaram passar pela situação a mais de cinco.

Outra cidade da região que chama atenção no levantamento é Marília, onde 355 pessoas vivem nas ruas. Na prática, são 149 pessoas em situação de rua a cada 100 mil habitantes.

Com 342 pessoas vivendo nessa situação em Bauru, maior cidade do centro-oeste paulista, o ministério registrou, em proporção, 90 pessoas em situação de rua a cada 100 mil habitantes. No comparativo, as ruas de Marília receberam 65,5% mais pessoas em situações vulneráveis.

Os dados indicam que 19 pessoas viviam nas ruas de Marília com a família e 336 pessoas estavam sozinhas nesta situação. Os problemas familiares foram o motivo para viver nas ruas para 191 pessoas, sendo que 146 saíram de casa por problemas com álcool e drogas, 114 pelo desemprego e 94 por perda de moradia.

Maior variação

Em números absolutos, Ourinhos e Jaú registraram a maior variação de pessoas em situação de rua nos últimos sete anos na região. Com apenas 103.970 habitantes, de acordo com o Censo 2022, Ourinhos tem 305 pessoas em situação de rua e ocupa a 32ª posição no Estado de São Paulo. Na comparação com 2016, são 203 pessoas a mais nestas condições.

No ranking estadual, Jaú vem logo atrás de Ourinhos, ocupando a 33ª posição, com 286 moradores de rua. O acréscimo em relação a 2016 é de 197 novas pessoas nessas condições na cidade.

Quem são e onde estão sessa pessoas?

Definição da população em situação de rua é definida pelo Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009 como: grupo populacional heterogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

O número de municípios brasileiros com pessoas em situação de rua cadastradas passou de 1.215 em 2015 (22% do total de municípios do país), para 2.354 em 2023 (42% do total de municípios do país). 

O estado de São Paulo concentra a maior população em situação de rua (41%) cadastrada no país. Só a capital paulista concentra uma quantidade de pessoas em situação de rua maior do que a população total de 89% dos municípios brasileiros. 

Em 2023, de acordo com os dados do Cadastro Único, o perfil era majoritariamente masculino (88%), de pessoas negras (68%, somando pardas, 50%, e pretas, 18%) e em idade adulta (57% tinham entre 30 e 49 anos).

Reinserção na sociedade

No último dia 17 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua)  Entre as medidas previstas, está a criação de uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade.

O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em outubro de 2023. Em dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção presidencial.

                                                                   Ministério apresenta plano para população em situação de rua

De acordo com a lei, a PNTC Pop Rua se destina "a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade".

O projeto cria as Bolsas de Qualificação para o Trabalho e Ensino da População em Situação de Rua (Bolsas QualisRua).

Pessoas que queiram participar de cursos de qualificação profissional ou aprimorar o nível de escolaridade vão receber um incentivo financeiro.

A legislação não cita valores, que ainda serão definidos por meio de decreto, assim como critérios de concessão, de vigência e de interrupção.

De acordo com o texto, o benefício vai auxiliar nas despesas com alimentação e transporte. Escolas e universidades também não poderão exigir comprovantes de residência desses alunos.

O recebimento da bolsa de qualificação será cumulativo e não impedirá nem suspenderá o recebimento de outros benefícios.

O texto também obriga o estado ou município a criar mecanismos que garantam prioridade de vagas em escolas públicas para crianças e adolescentes filhos de pessoas em situação de rua que estejam buscando qualificação profissional.

                                                             Gráfico dos municípios do Centro Oeste Paulista

                                                                  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

                                 Considerado municípios que registraram aumento em, ao menos, 10 pessoas em situação de rua

Marília – 355

Bauru – 342

Ourinhos – 305

Jaú – 286

Lins – 95

Lençóis Paulista – 85

Botucatu - 84

Tupã – 65

Ibitinga – 61

Garça - 44

Assis – 45

São Manuel – 59

Pederneiras – 34

Itápolis – 28

Bariri – 27

Agudos – 20

Piratininga – 18

Macatuba – 16

Igaraçu do Tietê – 15

Pirajuí e Itatinga – 14

Promissão e Barra Bonita – 11

Duartina e Iacanga - 10

Fonte - G1