Plenária começa às 19h, é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV)

Nesta segunda-feira (06/05), a Câmara de Botucatu realiza sessão ordinária com seis projetos em pauta. A plenária começa às 19h, é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).

De iniciativa do Poder Executivo, voltando após pedidos de vista, a primeira propositura a ser votada trata do Conselho da Cidade Botucatu e da Conferência Municipal da Cidade de Botucatu.

Na sequência, há um pedido por autorização legislativa para que a Prefeitura possa aderir ao contrato de concessão a ser firmado entre a Sabesp e a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE 1 – SUDESTE).

Já de autoria dos vereadores da Casa, dois projetos abordam a causa animal e pretendem instituir o Programa Banco de Ração Animal, Utensílios e Equipamentos e a Semana de Proteção Animal e Conscientização da Posse Responsável. Ainda estão em pauta uma denominação de avenida e uma concessão de Título de Cidadã Botucatuense.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                   ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 30/2024 - de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências. Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta, com Mensagem. Pedido de Vista solicitado pela vereadora Rose Ielo

Projeto de Lei nº 42/2024 - de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao contrato de concessão a ser firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE 1 – SUDESTE). Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples.

Projeto de Lei nº 15/2024 - de iniciativa dos Vereadores Erika da Liga do Bem e Palhinha, que institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos.Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples.

Projeto de Lei nº 39/2024 - de iniciativa da Vereadora Erika da Liga do Bem, que institui a Semana de Proteção Animal e Conscientização da Posse Responsável. Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples.

Projeto de Lei nº 49/2024 - de iniciativa do Vereador Silvio, que denomina de "Maria do Carmo Mariano" a "Avenida 05" do Loteamento denominado Chácaras de Recreio Boa Vista. Discussão e votação únicas com quórum 2/3, com emenda.

Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 - de iniciativa do vereador Marcelo Sleiman, que concede o Título de Cidadã Botucatuense à Doutora Nathália Pompeu Padoani Bacchi. Discussão e votação únicas com quórum 2/3.