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Os moradores deveriam passar pela estrutura de forma lenta, cerca de 15 segundos, para garantir a eficácia da aplicação de uma solução de água e ozônio aquoso e sanitizante

Um túnel inflável que visava o enfretamento a covid-19,  o novo coronavírus, instalado na região central de Boituva foi retirado após determinação judicial que atendeu a uma solicitação feita pelo Ministério Público estadual.  A ação civil pública foi movida pelo MP-SP após representação de vereadores da Cidade e a liminar foi proferida esta semana.

O túnel instalado em abril pela Prefeitura Municipal, tinha aproximadamente 3 metros e os moradores deveriam passar de forma lenta, cerca de 15 segundos, para garantir a eficácia da aplicação.

A estrutura pulverizava uma solução de água e ozônio aquoso e sanitizante nas pessoas que caminhavam pelo túnel para ficarem protegidas de contaminação e proliferação do vírus pelo período de uma hora e meia. A pulverização atingia a parte superficial do corpo, como roupas, acessórios e calçados.

A juíza responsável pela elaboração da liminar, acatando o argumento do MP, aponta em sua decisão que não há comprovação científica sobre a eficácia da solução no combate à covid-19. “O dispositivo traz a falsa impressão de segurança, acarretando o relaxamento das medidas eficazes contra a disseminação do vírus”, cita a juíza.

Ela também apontou na liminar que “há possibilidade de prejuízo à saúde pública, tendo em vista que o gás ozônio é um composto tóxico que, se não utilizado em condições e concentrações adequadas, pode causar problemas respiratórios, entre outras complicações e, inclusive, levar ao óbito”.

A prefeitura chegou a recorrer da decisão, mas optou por retirar a estrutura já que a decisão prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Informou que o túnel foi doado por empresários, não teve custos ao município e a empresa responsável pelo túnel estaria credenciada pela Anvisa para trabalhar com o ozônio.