Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Como presidente do Ibama terá a missão de reestruturar o órgão e lidar, por exemplo, com o impasse entre garimpeiros que exploram ouro, ilegalmente, em terras indígenas

O ex-prefeito de Bauru e ex-deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB) teve sua nomeação para o cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), divulgada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 25.

A cerimônia de posse na nova função ocorre na próxima terça-feira (28) em Brasília, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que convidou Agostinho para assumir o Ibama em janeiro.

Como presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho terá a missão de reestruturar o órgão que, para especialistas, foi alvo de desmonte durante os últimos anos. Ele também terá de lidar com os ataques criminosos que o Ibama vem sofrendo, desmatamento, queimadas e o impasse entre garimpeiros que exploram ouro, ilegalmente, em terras indígenas. Na quinta-feira (23), por exemplo, garimpeiros armados atacaram a base do órgão na Terra Indígena Yanomami.

Rodrigo Agostinho, que é bastante conhecido na região, foi prefeito de Bauru por dois mandatos. E, em 2018, foi eleito deputado federal. Nas eleições de 2022, tentou a reeleição para a Câmara dos Deputados, mas não conseguiu votos suficientes para assumir uma cadeira na Casa, ficando como suplente.

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, entre outras atribuições, fiscaliza a execução de políticas relativas a licenciamento ambiental e à autorização de uso dos recursos naturais.

Durante o mandato como parlamentar, Rodrigo Agostinho foi presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.

Em novembro do ano passado, participou da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 27), representando a Câmara. Na ocasião, afirmou que o Brasil retornava ao cenário climático global com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.

                                                                  Entrevista do novo presidente do Ibama ao G1

Quais devem ser as primeiras medidas formalmente à frente do Ibama?

Já estou trabalhando a 50 dias no Ibama. As primeiras medidas já foram tomadas. O Ibama voltou a trabalhar e cuidar do meio ambiente.

O atual governo extinguiu a fase de “conciliação” das multas ambientais criada pelo então ministro Ricardo Salles. Segundo entidades ambientais, a reorganização do processo pode evitar que R$ 18 bilhões em multas do Ibama prescrevam, como queria a gestão Bolsonaro. Como será a atuação do Ibama frente a esse tema agora?

O Ibama está fazendo uma força tarefa para evitar que as multas prescrevam. Já temos desde o dia primeiro de janeiro um novo decreto sobre multas ambientais e estamos em uma fase de regulamentação interna. Vamos trabalhar pelo fim da impunidade.

Como vê hoje as regras de licenciamento ambiental no país? Pretende fazer alguma mudança?

O licenciamento é essencial na busca pela sustentabilidade. Vamos trabalhar pela melhoria das consultas aos impactados pelas obras e empreendimentos.

Com a retomada do Fundo Amazônia, como o Ibama vai estruturar seus recursos para iniciativas de fiscalização que contavam com o apoio do projeto?

O Ibama está elaborando um projeto novo ao Fundo Amazônia. Um projeto robusto capaz de dotar o Ibama da estrutura necessária para a fiscalização.

Como estão as contas do Ibama? Qual é o tamanho do orçamento para este ano? Tem alguma perspectiva de aumento? Quais serão as prioridades de aplicação dos recursos?

O orçamento de toda a área ambiental aumentou no final do ano passado com um esforço muito grande da equipe de transição. Não é o ideal mas voltamos a respirar.

O Ibama anulou a multa aplicada em Bolsonaro por pesca irregular em Angra. O senhor vai restabelecê-la?

Existe um processo administrativo sobre isso. Ainda não temos uma decisão jurídica sobre o caso. Eventuais irregularidades serão corrigidas.

Na tragédia no litoral norte de SP, o Ibama pode atuar de alguma forma para garantir a preservação da Mata Atlântica e o não avanço de ocupações ilegais?

Em São Paulo, a fiscalização da ocupação da Serra do Mar é feita pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e pela Polícia Ambiental. Por orientação da Ministra Marina Silva estamos ajudando nos trabalhos e em todas as operações na região. Uma equipe do Ibama está ficando na sala de situação que envolve as principais instituições envolvidas nas operações. Queremos ajudar muito na recuperação das áreas de Mata Atlântica destruídas pelas chuvas. Além disso, o tema das mudanças climáticas passa a ser prioritário dentro do Ibama.