O bafômetro “passivo”, à distância e sem o bocal descartável, é aproximado do motorista e, caso o resultado não detecte qualquer substância, uma luz verde se acende e o condutor é liberado

A Polícia Militar de São Paulo incorporou um teste “passivo” nas fiscalizações em relação ao consumo de álcool e outras substâncias psicoativas por motoristas. Esta nova ferramenta é um bafômetro que não precisa entrar em contato com a boca do condutor para detectar a presença de álcool.

O equipamento é utilizado durante as abordagens da Operação Direção Segura (ODS) e os motoristas devem ficar atentos às luzes verde e vermelha.

O bafômetro “passivo”, à distância e sem o bocal descartável, é aproximado do motorista. Caso o resultado não detecte qualquer substância, uma luz verde se acende e o condutor é liberado pelos agentes.

Em outra situação, caso o teste seja positivo para alguma sustância, a luz vermelha irá aparecer. A pessoa, então, será convidada a realizar o teste do etilômetro “definitivo”, com o bocal descartável. O condutor, por sua vez, pode se recusar a realizar o exame.

O Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) informou que possui 228 equipamentos, de três marcas diferentes. Eles são empregados diuturnamente nas atividades de trânsito. A aquisição das ferramentas faz parte, segundo a Corporação, da modernização da instituição.

Punição

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em maio, por unanimidade, validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro.

A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país. Ao todo, mais de mil processos aguardavam um posicionamento do plenário do STF sobre o tema.

O Código de Trânsito prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer "teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa". Além de multa, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.