Militares se deslocaram até uma residência na Vila São Lúcio onde a mulher solicitante relatou que havia surpreendido seu próprio filho na prática de ato libidinoso com seu neto

Trabalho realizado por policiais do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), de Botucatu, na noite desta sexta-feira (16), prendeu em flagrante um homem pela prática de estupro de vulnerável na Vila São Lúcio.

Acionados via 190, os militares deslocaram até uma residência, onde a mulher solicitante relatou que havia surpreendido seu próprio filho na prática de ato libidinoso com seu neto.

Após a realização de diligências, o autor do crime foi localizado numa área de mata próxima da sua residência, sendo preso em flagrante. Não foram fornecidos maiores detalhes do acusado, da testemunha ou da vítima.

A ocorrência foi apresentada junto ao plantão permanente da Polícia Civil, onde o criminoso foi indiciado pela autoridade judiciária, permanecendo preso à disposição da justiça e irá responder pelo crime de estupro de vulnerável.

Crime hediondo

Sempre é bom lembrar que o estupro de vulnerável (praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos) é classificado como crime hediondo pela legislação brasileira (Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990) e a pena prevista varia de 8 a 15 anos. Se do abuso resultar lesão grave à vítima a pena é de 10 a 20 anos. Se a conduta causar a morte do ofendido a punição é ainda mais rigorosa: reclusão de 12 a 30 anos.

Ainda segundo a norma penal brasileira, a condição de vulnerável também é aplicada às pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato (de cunho sexual), ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.