Homem é atacado por cão da raça pitbull no quintal de sua casa e tem animal de estimação morto
17/08/2023
Homem é atacado por cão da raça pitbull no quintal de sua casa e tem animal de estimação morto

Segundo a denúncia o cão fugiu da vigilância do seu dono, foi para rua e entrou no quintal vizinho consumando os ataques e o proprietário deverá ser indiciado por lesão corporal culposa e omissão na guarda e condução de animais

 

A Polícia Civil de Botucatu está investigando o proprietário de um cão da raça Pit Bull por não guardar o animal com a devida cautela, permitindo que o animal andasse solto e sem focinheira pela rua e atacasse o vizinho que estava em seu quintal, no Jardim Itamarati causando-lhe ferimentos nas mãos. A vítima também teve seu cachorro de estimação atacado e morto.

Segundo a denúncia o cão fugiu da vigilância do seu dono, foi para rua e entrou no quintal vizinho consumando os ataques. O proprietário do cão deverá ser indiciado por lesão corporal culposa e omissão na guarda e condução de animais. Ele não teve o nome divulgado.

O delito de omissão de cautela na guarda de animal feroz é perigo abstrato, ou seja, não necessita de comprovação de situação concreta que enseje punição. Basta restar caracterizada a conduta negligente do proprietário do animal, caracterizada no artigo 31, caput, do Decreto-lei nº 3.688 - Lei das Contravenções Penais. O delito prevê pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa.


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